Termos de uso
Modelo base — revise com seu advogado e complete com os dados da sua empresa (razão social, CNPJ, endereço e contato).
1. Objeto
Curso livre online, de caráter exclusivamente educacional, sobre técnicas de massagem, relaxamento e bem-estar. Não contém conteúdo explícito.
2. Público
Destinado a maiores de 18 anos. Ao se inscrever, você declara ter idade legal.
3. Acesso
O acesso é pessoal e intransferível, liberado após a confirmação do pagamento pelo provedor. É proibido compartilhar credenciais ou redistribuir o conteúdo.
4. Natureza do conteúdo
O curso não substitui orientação médica, fisioterapêutica ou psicológica, nem formação técnica regulamentada. Em caso de condições de saúde, consulte um profissional.
5. Consentimento e ética
As técnicas devem ser aplicadas somente entre adultos, com consentimento claro, respeito a limites e dentro da legislação vigente.
6. Direito de arrependimento
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o cancelamento em até 7 dias após a compra, com reembolso integral, pelo canal de suporte.
7. Preços e promoções
Preços promocionais valem apenas durante o período informado na página. Encerrado o prazo, prevalece o preço vigente.
8. Propriedade intelectual
Todo o material é protegido por direitos autorais.
